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Ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba na cidade de Arara

Publicado: Sexta, 20 de Outubro de 2023, 22h07 | Última atualização em Sexta, 20 de Outubro de 2023, 22h07 | Acessos: 558
Nesta quarta-feira (25), a ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) oferecerá assistência jurídica integral e gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município. 
 
Os atendimentos têm como foco as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. Os assistidos serão atendidos por uma equipe da Coordenadoria Regional de Campina Grande, comandada pelo defensor público Alípio Bezerra.
 
DOCUMENTAÇÃO - Para obter assistência jurídica integral e gratuita, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento.
 
SERVIÇOS - São contemplados atendimentos em todas as áreas da Justiça Estadual, quais sejam: Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Casos de pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, previdência social e outros relacionados às esferas judiciais e extrajudiciais.
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