Arara - PB

lei ordinria - 230-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desincorporação de bem imóvel público e à sua subsequente alienação gratuita, mediante doação, ao Estado da Paraíba, destinada à edificação do novo complexo educacional da Es

lei ordinria - 229-2025 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arara – PB, a utilização do Incentivo Financeiro Variável do Componente de QUALIDADE e do Incentivo Adicional do COMPONENTE DE QUALIDADE aos servidores integrantes das

DECRETO_ 024-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

lei ordinria - 228-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2025, e dá outras Providências.

lei ordinria - 227-2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei ordinria - 226-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arara para o período 2026/2029, e dá outras providências.

DECRETO_ 023-2025 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARA/PB, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

DECRETO_ 022-2025 - Regulamenta, no âmbito do Município de Arara/PB, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração públic

DECRETO_ 021-2025 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei ordinria - 225-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2025, e dá outras Providências.

lei ordinria - 224-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2025, e dá outras Providências.

lei ordinria - 223-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2025, e dá outras Providências.

lei ordinria - 222-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 020-2025 - Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração da festa da padroeira “Nossa Senhora da Piedade” no ano de 2025 no âmbito do poder executivo de Arara e da outras providências.

DECRETO_ 019-2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE EQUIPAMENTO QUE PRODUZA SOM AUDÍVEL DO LADO EXTERNO, INDEPENDENTEMENTE DO VOLUME OU FREQUÊNCIA, EM TODO O PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 018-2025 - DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 138 ANOS DA PADROEIRA (NOSSA SENHORA DA PIEDADE) DO MUNICÍPIO DE ARARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 017-2025 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO_ 016-2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

lei ordinria - 221-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Arara exercício de 2025, e dá outras Providências.

lei ordinria - 220-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras Providências.